Direitos do paciente com câncer no Brasil
Conheça os direitos do paciente com câncer: prazos do SUS, cobertura de planos (incluindo antineoplásicos orais), isenção de IR e prioridade processual.
Direitos do Paciente com Câncer
Controle Previdenciário e Carência
Perda da qualidade de segurado: saídas no câncer
Perdeu a qualidade de segurado e tem câncer? Entenda o período de graça, a isenção de carência, como retomar contribuições e alternativas no INSS.
Acompanhamento Jurídico para Sobreviventes de Câncer e Sequelas
Direitos pós-tratamento oncológico: guia previdenciário
Encerrar o tratamento do câncer não encerra seus direitos. Saiba como funcionam reabilitação, benefícios por incapacidade e retorno ao trabalho na Lei 8.213/91.
Ações contra Planos de Saúde por Cobertura de Tratamento de Câncer
Negativa do plano de saúde no câncer: o que fazer?
Recebeu negativa do plano de saúde no tratamento oncológico? Veja como contestar, o que diz o CDC e a ANS, e o passo a passo para garantir sua cobertura.
Dependentes, Cônjuges e Familiares
Direitos do cônjuge e filhos do paciente com câncer
Entenda os direitos do cônjuge e filhos do paciente com câncer: pensão, representação (procuração/curatela), BPC/LOAS e proteção sucessória. Guia prático.
Afastamento e Retorno ao Trabalho
Afastamento do trabalho por câncer: direitos no INSS
Entenda como funciona o afastamento do trabalho por câncer, direitos no INSS, documentos, carência e estabilidade. Veja passos práticos e prazos-chave.
Controle Previdenciário e Carência
Carência do INSS no câncer: o que muda no benefício
Entenda como a carência impacta benefícios do INSS no câncer, quando é dispensada, o que diz a Lei 8.213/91 e como comprovar seu direito com segurança.
Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez para Pacientes com Câncer
Aposentadoria por invalidez para pacientes com câncer
Como pacientes com câncer podem obter aposentadoria por invalidez: passos práticos, carência zero, perícia, direitos e dúvidas frequentes, com base na Lei 8.213/91.
Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez para Pacientes com Câncer
Câncer: quando há direito ao auxílio-doença?
Descubra quando o paciente com câncer tem direito ao auxílio-doença: requisitos, perícia, isenção de carência, documentos e passos práticos na Lei 8.213/91.
Afastamento e Retorno ao Trabalho
Prevenção jurídica: cláusulas para afastamento por câncer
Aprenda a prever, no contrato de trabalho, cláusulas seguras para afastamento por câncer, com base na CLT, proteção de dados e práticas que reduzem riscos.